13/07/2014
   

02/07/2012
Marinha concede 1ª identidade militar a casal gay no Rio

Em agosto de 2011, logo após a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal pela regulamentação da união estável homoafetiva em todo o País, João Silva, 39 anos, assistente social e cabo da Marinha, foi o primeiro militar a se casar com uma pessoa do mesmo sexo na história da corporação. Ele obteve sua certidão de casamento, a primeira de um casal gay no Estado do Rio de Janeiro, ao selar laços matrimoniais com Cláudio Nascimento, 41 anos, gestor público e coordenador do programa estadual Rio sem Homofobia.

O certo seria imaginar que, com a certidão máxima de comprovação dos direitos que cercam uma união reconhecida federalmente, a obtenção de novos documentos pessoais, de praxe para casais do sexo oposto, não deixaria de ser mera formalidade também para eles. No entanto, não foi o que aconteceu. "Tivemos dois pedidos indeferidos. Alegavam que não poderiam colocar o Claudio como meu cônjuge na identidade militar, que não podiam colocar alguém do mesmo sexo. Então ficou algo incompleto", recordou João Silva.

Foram nove longos meses de espera para fazer valer os direitos que um cônjuge de cabo da Marinha teria normalmente, como, por exemplo, o auxílio-saúde. Na última sexta-feira, a Marinha cedeu e acabou reconhecendo o estado civil do casamento. João Silva e Cláudio Nascimento são, novamente, pioneiros no mundo LGBT. O primeiro casal a obrigar a Marinha a aceitar as novas decisões supremas que eles próprios ajudaram a construir.

O cabo conseguiu uma intervenção do governo federal no caso. A presidente Dilma Rousseff teve seu gabinete acionado, via ofício da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), para que intercedesse a favor dos dois na queda de braço com a Marinha, relutante em consentir o novo estado civil de seu cabo, que há 23 anos serve a corporação.


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